Poluição Visual e Ambiental

É visível, não só em Belo Horizonte mas em todo Brasil, na época das eleições, a exacerbada poluição sonora, ambiental visual, que tiram o sossego de qualquer cidadão.

O tipo de poluição mais comum nessas eleições, ou , o que tem causado mais polêmica é a colocação de cavaletes nas calçadas, praças, postes, entre outros locais, o que não só legalmente, é considerado uso indevido do espaço público.

Circula em redes sociais da internet uma campanha/corrente  com a seguinte frase: "Você já chutou seu cavalete hoje?"

A indignação expressa por meio de tal manifestação, demonstra quão grande é a insatisfação popular.
A partir de uma breve reflexão o eleitor se vê diante da seguinte questão: Como votar em um candidato que mesmo antes de ser eleito já age com inobservância ao instrumento legal que, ao contrário do que se faz, deveria proteger o interesse popular e preservar o princípio do fomento ao bem comum da sociedade?

O site do Tibunal Regional lista o que pode e o que não pode no período das eleições.É publico! Todos têm acesso.
Confira a lista completa em http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/eleicoes2012/prop_eleitoral/pode_x_nao_pode.html

Entre as possibilidades e impossibilidades, os cavaletes não são vetados mas devem obedecer à regras específicas conforme abaixo.

 

Cavaletes, bonecos, cartazes
e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.

Porém basta transitar em uma avenida ou, em certas regiões, basta sair na porta de sua casa para constatar que não é o que se percebe.

Não se trata somente de assunto de legalidade, trata-se de agressão ao meio ambiente visual, violação do princípio social de bem comum, entre outros.

O canditato precisa de se mostrar, precisa de se divulgar, porém deve faze-lô em observância às possibilidades legais.

Cabe ao eleitor escolher a sua forma de reivindicação: O voto, a adesão às tão faladas campanhas veículadas na internet ou por meio de denúncia ao TRE ou à Prefeitura.